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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

Existem circunstâncias excepcionais que contribuem para o atraso da instrução processual, as quais
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:31

Abandono de causa por mais de trinta dias gera extinção sem mérito.

processo, de ofício, independente de provocação da parte adversa, por falta de interesse processual.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Interceptações telefônicas x Estado Democrático de Direito

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Mãe, questão de Direito

(RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Ministério Público Democrático

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:52

O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil

Brasileiro da Família Empresária), revelou que dentre os atuais gestores das empresas familiares brasileiras, existe uma desigualdade na questão de gênero
Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 10:54

LEI Nº 13.353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:40

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

Como todo brasileiro, eu queria neste momento estar compartilhando momentos de alegria por uma
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

oferecido a uns seja distinto daquele dispensado a outros; no caso brasileiro, a faixa que cobre os olhos
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

A Dinâmica Kelseniana

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Desbiologização das relações familiares

Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00

Natureza jurídica da reclamação constitucional

Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:36

O desenvolvimento dos Precedentes Judiciais no Direito Comparado

O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2016 - 11:24

Multa do agravo interno no Novo Código de Processo Civil - Uma interpretação Constitucional

O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos institutos jurídicos para a legislação processual
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:01

Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:14

Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos

discussões acerca da questão, conferindo-se maior segurança jurídica ao regular trâmite processual
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:40

Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal

objetivo de esgotar o tema, mas, a finalidade de contribuir com os estudos da ciência jurídica processual penal.

Exibindo resultado de 4101 até 4120 de um total de 29851

Existem circunstâncias excepcionais que contribuem para o atraso da instrução processual, as quais

processo, de ofício, independente de provocação da parte adversa, por falta de interesse processual.

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela

(RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Brasileiro da Família Empresária), revelou que dentre os atuais gestores das empresas familiares brasileiras, existe uma desigualdade na questão de gênero

Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.

Como todo brasileiro, eu queria neste momento estar compartilhando momentos de alegria por uma

oferecido a uns seja distinto daquele dispensado a outros; no caso brasileiro, a faixa que cobre os olhos

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor

Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.

O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.

O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos institutos jurídicos para a legislação processual

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho

discussões acerca da questão, conferindo-se maior segurança jurídica ao regular trâmite processual

objetivo de esgotar o tema, mas, a finalidade de contribuir com os estudos da ciência jurídica processual penal.

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